Amazônia Azul

A Economia do Mar

Por Eduardo Athayde

Oceano, filho primogênito de Urano (Céu) e Gaia (Terra), o mais velho dos titãs e deus das águas, batizado na Ilíada como ‘o pai de todos os seres’, foi invocado pela Unesco para reger a Década dos Oceanos (2021-2030), a terceira do Século XXI. Iniciada em sufocante lockdown pandêmico, impulsionou investimentos na inteligência artificial, virtualidade e na Governança Sócio Econômica Ambiental (ESG), para defender-se e enfrentar o caos, colocando-os na ordem do dia.

Os oceanos cobrem 361 milhões de km², cerca de 71% da superfície da Terra. O Pacífico tem 168,7 milhões de km², (46.6%); o Atlântico 85,1 mi km², (23.5%); o Índico 70,5 mi km², (19.5%); o Antártico 21,9 mi km², (6.1%) e o Ártico 15,5 mi km², (4.3%) e são vitais para a economia mundial, movimentando nas suas rotas mais de 95% dos bens comercializados por um PIB global de 90 trilhões de dólares. Três quartos dos países do mundo fazem fronteira com um oceano e, destes, 22 países fazem fronteira com dois ou mais oceanos que, além da função natural de provedor de alimentos, regulam o clima e o tempo. Quase metade da população mundial (44%) vive e trabalha a 150 km da costa.

Amazônia Azul

Orientada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), que confere aos países costeiros uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas náuticas, a Marinha – na Década dos Oceanos assume proeminência nas ações – batizou a ZEE brasileira (5.7 milhões de Km2) como Amazônia Azul, onde a lâmina d’água, solo e subsolo integram o patrimônio nacional, monitorado e pesquisado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) – marinha.mil.br/secirm, além do comitê de assessoramento, com grupos regionais, organizado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI).

Relatórios da OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS e com o ESG, indicam que nove em cada dez investidores estão interessados em financiar a economia oceânica sustentável como fonte de alimentos, parques eólicos offshore, prospecção mineral e combustíveis navais carbono zero. A restauração dos ecossistemas costeiros para garantir a subsistência das comunidades locais e como um local para lazer, também estão no foco das ‘finanças azuis’ orientadas no Brasil pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).

Descarbonizando o mar

Como rotas marítimas e terrestres são partes integrantes do sistema global de transportes que adotou a descarbonização como parâmetro para investimentos, o Ministério da Infraestrutura enviou pedido preliminar ao Climate Bonds Initiative (CBI) de certificação de baixo carbono a ser apresentado pelas concessionárias das novas ferrovias em construção: Ferrogrão, Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) – que abastecem rotas marítimas – visando instruir projetos dos seus financiamentos.

Navegando nessas inovadoras compliances, impostas por investidores, que ajudam a valorizar ações nas bolsas, o primeiro carregamento de nafta com compensação de carbono do mundo foi feito pela Braskem [seguido parâmetros propostos pelo Fórum Econômico Mundial (WEF) com base nos ODS e ESG]. A carga partiu de Corpus Christi, no Texas, para o Porto de Aratu, na Baía de Todos os Santos (BTS) – Capital da Amazônia Azul, berço da Braskem, avaliada para compra pelo fundo soberano Mubadala, sediado em Abu Dhabi, que opera em ESG, investe na economia do mar e já adquiriu a Refinaria Landulfo Alves.

Com mais de 50 mil navios mercantes, o comércio marítimo global está presente em cerca de 150 países. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) o setor portuário brasileiro, com 175 instalações de cargas, movimentou 1,151 bilhão de toneladas em 2020, responsável por 14,2% do PIB, gerando mais de 120 mil empregos diretos e indiretos a grande maioria através de micro e pequenas empresas.

Centro Nacional de Economia do Mar

Em que pese o crescente incremento tecnológico e a necessidade de estudos avançados sobre os sistemas marítimos e ecossistemas marinhos, as universidades brasileiras ainda não oferecem formação superior em economia do mar. Esforços conjuntos para a criação do Centro Nacional da Economia do Mar/Universidade do Mar na Capital da Amazônia Azul, maior baía do Brasil – unem Marinha, Federação das Indústrias através do Senai/Cimatec, Federação do Comércio, Sebrae, startups, a Academia e a Associação Comercial da Bahia (ACB).

Destacada durante décadas pela força da economia marítima, a ACB, a mais antiga “Chamber of Commerce” da América Ibérica, fundada em 1811 por comerciantes que recebiam caravelas transoceânicas com mercadorias e conhecimentos novos, movidas a energia eólica, única capaz à época de movimentar embarcações através dos mares.

Eduardo Athayde é diretor do WWI no Brasil – eduathayde@gmail.com