Tudo Sobre Mentalidade Marítima

“Grande e estranha é a Terra, mas bem mais vasto e estranho é o oceano. Com efeito mais de 70% da superfície da Terra é água salgada … os continentes são meras excrecências, comparadas com as fundas depressões que os mares preenchem … Enquanto nós seres pulmonares não aprendermos a viver nesses fundos ou pelo menos estender até lá nossos sentidos, estaremos bem longe de conhecer a estrutura da Terra” (1).

Definição de Mentalidade Marítima

No Livro “O Brasil e o Mar no Século XXI”, encontramos a seguinte definição para o conceito de “Mentalidade Marítima”:

“[…] é a convicção ou crença, individual ou coletiva, da importância do mar para a Nação Brasileira e o desenvolvimento de hábitos, atitudes, comportamentos ou vontade de agir no sentido de utilizar de forma sustentável, as potencialidades do mar” (2).

Significado e Abrangência de Mentalidade Marítima

Trata-se duma definição de ampla abrangência. Para melhor entender o seu significado e efeitos, vamos tentar desdobrá-la nos seus múltiplos aspectos de conteúdo prático e conceitual. Seu verdadeiro objetivo, encontramos na vontade de agir. Refere-se a construção de uma força viva de entusiasmo e otimismo (atitude), que vai se consolidando (hábitos) com a percepção da grande riqueza que jaz aos nossos pés, ainda que talvez despercebida pela maioria mas, capaz de determinar o progresso e mover a nação. Fortalecer a “Mentalidade Marítima”, significa motivar os brasileiros no sentido do uso racional das imensas potencialidades do mar, entender o seu significado real e até mesmo, o seu valor transcendental. Para atingir este patamar e a dinâmica subsequente, é necessário criar um ambiente solidário, equilibrado, voltado para um ideal elevado – o pleno desenvolvimento dos potenciais humanos e naturais da Nação Brasileira (uso de forma sustentável). Neste sentido, é necessário unir corações numa atmosfera de paz e justiça, ávidos da mesma esperança e idêntica aspirações. Na sua dimensão motivadora do agir, podemos portanto entender “Mentalidade Marítima” como uma ideia força, embasada no altruísmo, gerando ideais nobres. Significa criar um ambiente que atrai, une, motiva, fascina (comportamento), tornando os brasileiros capazes de realizar todos os heroísmos e sacrifícios, habilitando-os através da expansão do conhecimento, a conquistar a sua independência financeira pela inteligência, perseverança e, economia em suma: promover o necessário avanço no alcance da felicidade coletiva.

As Duas Visões

Para aprofundar o entendimento da “Mentalidade Marítima”, irá ajudar introduzir dois conceitos: “maritimidade” e “continentalidade” . Os dois  termos são usados, na Climatologia, no que tange a troca de calor do oceano com a atmosfera. Neste âmbito, a faixa costeira está sujeita à “maritimidade” – microclimas mais amenos – e as áreas centrais do continente, à “continentalidade” – microclimas menos suaves.

Pode-se estender o uso destes termos, relacionando-os à fases históricas de formação do Estado Brasileiro: a ideia de “continentalidade” faria referencia ao período em que a penetração e a consolidação da posse do território interior predominou na preferência de seus habitantes e “maritimidade“, quando enfim, as ações ligadas ao mar assumirem de fato uma preponderância nas ações nacionais. Existiu até hoje um descompasso entre estas duas preferências em favor da “continentalidade”. Complementando o raciocínio, podemos ainda introduzir um terceiro termo: “litoraneidade”. Este, refere-se a fase inicial de ocupação do território brasileiro, quando os portugueses por necessidade, fixaram-se preferencialmente próximo ao litoral.

“O mar é o caminho de ligação para todos os demais países da Terra banhados pelo mesmo salso elemento” (3).

Formação do Brasil

O Brasil colônia, começou fixando-se no litoral, pois essa era a única forma possível de estabelecer-se. Havia necessidade de firmar-se como país, como nação, assumindo a posse efetiva de seu território. O movimento inicial, era quase uma crônica “litoraneidade”, na expressão de Frei Vicente de Salvador(4), que compara as primeiras populações a “caranguejos arranhando as costas”. Na sequencia, esta característica deu lugar a uma crescente “continentalidade” que, consolidou as atuais fronteiras a oeste do país .

Pelo Tratado de Tordesilhas, acordo assinado entre Espanha e Portugal em 7 de junho de 1494, o território brasileiro seria da ordem de 1/3 do que é hoje. No decorrer dos três primeiros séculos de sua existência como território português, o novo povo que surgia, formado por brancos, negros, índios, caboclos, mamelucos(5), foi gradativamente promovendo a expansão a oeste da linha de Tordesilhas de tal forma, que na última metade do século XVIII, já desenhara fronteiras muito próximas das atuais.

Estas se confirmaram ao longo do século XIX e no início do XX. Ainda que fracamente povoado, com seus núcleos populacionais concentrados no litoral. Num período em que Portugal já se encontrava subjugada por outras nações, o Brasil teve capacidade de manter a unidade de seu território e até,  expandi-lo para os seus atuais 8,5 milhões de km² em terra aflorada, 8 mil quilômetros de costa marítima e mais recentemente no final do século passado, acrescendo 4,5 milhões de km² no oceano, com a chamada “Amazônia Azul”(6), ao ratificarmos em dezembro de 1988, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

O Brasil vai da Latitude 33º45′S no Arroio Chuí, ao sul do trópico de Capricórnio (23,27º S) até o hemisfério norte, na Latitude: 05º 16′ N na nascente do rio Ailã em Roraima, ao norte do Equador ou seja: atravessa dois hemisférios, configurando-se como um país de dimensões continentais. No sentido leste oeste, temos a Ilha do Sul no Arquipélago de Martim Vaz, Espírito Santo na longitude  28° 50′ W e a oeste temos a nascente do rio Moa no Acre na longitude 73° 59′ W.

A bacia do Amazonas, ofereceu ao espírito aventureiro, que foi transmitida de Portugal ao Brasil, o caminho de penetração nos vazios da selva, para contestar Tordesilhas e desenhar novos limites e, as bacias hidrográficas em geral, propiciaram caminhos naturais para a colonização do interior. A continuidade destes movimentos por um longo período, foram consolidando as primeiras vozes de afirmação da nacionalidade brasileira.

Em meio aos vazios políticos, criar sua economia, constituir-se como povo, conquistar em 1822 a independência sem derramamento de sangue e forjar uma nacionalidade, é exemplo único na História do mundo. As conquistas sempre consolidadas por uma diplomacia arguta e oportuna, conseguiram manter o Brasil uno e indivisível nas Américas, entre os embates políticos de todos os tempos. As possessões espanholas se fragmentaram, formando cerca de 20 repúblicas diversas(7). Já os EUA conquistaram a Louisiana, o Novo México, o Alasca, a Califórnia, o Texas, o Oregon, depois da emancipação das colônias inglesas, através de muitas lutas e conquistas(8).

Configuração atual: os dois grandes vazios

“Apesar de todas as dificuldades, é preciso reconhecer que a maritimidade brasileira, mais que uma vocação, é um destino. Não é alternativa, mas necessidade. Não é questão de gosto, mas caminho fundamental”(9).

O litoral, com suas extensas faixas de areia branca, sempre ocupou lugar privilegiado no imaginário social. A maior parte da população brasileira se concentra no litoral do País. Embora não herdando o vetor marítimo de Sagres, o brasileiro afeiçoou-se às praias.

Para o IBGE, a preferência pelo litoral, é “consequência de um passado que implantou próximo à costa os primeiros e mais estáveis pontos de povoamento”. O instituto destaca que a criação de Brasília no centro do País, foi responsável em grande parte, pelos pontos de maior densidade demográfica fora das áreas litorâneas. Outras capitais planejadas, como Belo Horizonte e Teresina, também colaboraram para espalhar a população pelo território brasileiro.

Como aponta o mapa, a disparidade de povoamento entre centro e litoral permanece muito grande (10). Passados cinco séculos, necessitamos agora incrementar a “maritimidade”, em harmonia com a “continentalidade”, para suprir-se da energia necessária à construção de um futuro com ideais cada vez mais elevados.

O estímulo à prática do esporte e do lazer ligados ao mar, muito poderá contribuir para o desenvolvimento da “maritimidade” brasileira, principalmente quando se considera um país com tais dimensões e a exuberância de suas belezas naturais. Sua extensa e diversificada costa, as lindas enseadas e ilhas somado ao bom clima em quase toda sua extensão, é um verdadeiro paraíso para os esportes náuticos.

A “litoraneidade” foi a marca original. O Grande Rio permitiu incorporar-se ao território a Grande Floresta assim como as demais bacias hidrográficas, o restante dos avanços na “continentalidade”. Todavia, o vetor continental terá deixado o Gigante de “costas para o mar”, desatento a seu chamado, esquecido de sua origem. Embora se reconheça a grande importância do oceano, ainda não demonstramos especial atração por ele, mas sim, pelo litoral.

Podemos visualizar esse posicionamento junto ao litoral como a fixação entre dois vazios: o continental, que se pretenderá reduzir mais tarde, pela integração “das ilhas de ocupação” (11) e, o oceânico cujo resgate está a depender do fortalecimento da “Mentalidade Marítima”, “força viva” a se manifestar através duma visão de futuro, transformando-se em esforço conjunto desta e futuras gerações de brasileiros. Já é passada a hora do Brasil assumir sua inevitável vocação marítima. Não podemos continuar como “caranguejos ainda arranhando as costas”.

A importância dos oceanos e da “Amazônia Azul”

“O oceano é regente do clima; é o autor dos episódios meteorológicos que constituem o tempo; é o regulador térmico da Terra: retirando calor das regiões equatoriais e levando-o às zonas temperadas, impedem que se congelem”.(12)

A relação dinâmica entre ar e mar, é considerada “o coração do sistema meteorológico planetário”. O mar, funciona como um imenso receptor e distribuidor de energia, mas também como reservatório e fonte das águas superiores. O aquecimento ou o resfriamento do Pacífico e do Atlântico, são fatores oceanográficos que repercutem na atmosfera, modificam o tempo meteorológico em escala global e condicionam o clima no Brasil. A intensificação de chuvas no Sul e no Sudeste e sua redução no Norte e no Nordeste, em anos de El Niño, bem como resultados inversos com La Niña, vem sendo observado e estudado nas últimas décadas.

O nível do mar está longe de ser constante. Não apenas varia com as conhecidas marés, em ritmos diurnos e semidiurnos mas também em grandes ciclos seculares, em função entre outras, do crescimento e retração do gelo polar. No tempo dos romanos o nível do mar era baixo, os invernos frios e os verões secos. Quinhentos anos mais tarde, o gelo polar se retraiu, o nível do mar subiu e muitas áreas costeiras foram alagadas, inclusive os velhos trapiches romanos. Na Idade Média, voltou uma nova onda de frio que baixou o nível do mar e deixou a seco os trapiches e molhes que haviam sido construídos para substituir aqueles imersos. As futuras variações climáticas poderão talvez ser previstas com certa aproximação, pela observação das tendências do nível do mar (13).

O interesse pelo oceano é vasto, não se limita às questões econômicas ou da física e biologia, mas envereda-se pela Química, Geologia e Geofísica Marinhas e por todas as disciplinas que integradas, vêm formar o mosaico das ciências oceânicas. A água do mar contém quase todos os elementos da tabela periódica, mas em formas e quantidades variadas. Metais importantes como o magnésio, cálcio, potássio, sulfato de sódio, níquel, cobalto, cobre são extraídos do mar. Uma milha cúbica de água do mar contém 25 toneladas de ouro e 7 toneladas de urânio. O trabalho de extração de minerais da água do mar é feito em parte para o Homem, por determinadas plantas e animais marinhos. O iodo por exemplo, foi durante séculos extraído de algas e, elementos como vanádio e o manganês são acumulados pelos tunicados(14) e protozoários. Curiosamente, o mar é uma complexa solução química, de composição muito semelhante a de nosso sangue.

Para viabilizar o uso de tudo que o mar pode oferecer, um número cada vez maior de nossos jovens, treinados nas ciências básicas e capacitados para fazer pesquisas fundamentais num campo extremamente complexo e às vezes perigosos, terão de se dedicar ao conhecimento das regras do mar. Somente assim, poderemos dilatar o campo de oportunidades práticas e finalmente nos tornarmos capazes de realizar em grande escala, as maiores esperanças: a piscicultura, a maricultura, a cultura de plâncton, a extração de minerais da água, a conversão da água do mar em água doce, a produção de emergia.

O Despertar

Vamos tomar emprestado de Fernando Pessoa o grande grito:

“No mar, no mar, no mar, no mar,

Eh! Pôr no mar, ao vento, às vagas

A minha vida!”

A conurbação(15) junto ao litoral à semelhança dos caranguejos, que se estende entre os dois vazios, vem agora ceder espaço a um novo patamar. Há que se formar uma vigorosa ação de âmbito nacional coordenada, sem esquecer a continentalidade mas que, embasada em sólido conhecimento aliado a sabedoria, toque profundamente o coração dos Brasileiros e, seja capaz de coordenar harmonicamente a nova e promissora era da “maritimidade” rumo ao pleno desenvolvimento das potencialidades humanas e naturais desta Nação, guiada por uma renovada e pujante “Mentalidade Marítima”.

A consciência, a parceria e a solidariedade no uso do mar estão por ser assumidas integralmente. Os índios foram perseguidos. Os negros foram humilhados pela escravidão. Os brancos tinham saudade da velha terra. A brasilidade foi assim surgindo, no seio de contradições e dores. Foi preciso descobrir o chão, fincar o pé na estrada, abrir caminhos de terra. Agora, é hora do Oceano. Nada mais nos impede de assumir, plenamente, o grandioso destino desta Pátria.

José Bonifácio de Andrada e Silva terá sido, talvez, o primeiro estadista brasileiro, a assumir consciência da maritimidade nacional ao afirmar:

“O Brasil é potência transatlântica. Que venham, pois, todos aqui comerciar, nada mais; porém, em pé de perfeita igualdade…”

Retomando o caminho do Patriarca da Independência e embalados pela renovada força viva e vocacional da “Mentalidade Marítima”, é chegada hora de:

Despertar para o Gerenciamento Costeiro, como técnica administrativa em escala nacional. Esse vasto e pioneiro Plano acolhe dentro do regime federativo, o princípio da descentralização e prestigia a administração local, formando consciências e agregando interesses solidários em torno de áreas bem definidas, objetivando sua implantação em todos os estados e municípios litorâneos do País.

Despertar para os projetos de vida no Litoral e no Mar e dar apoio institucional adequado aos programas de levantamento de recursos vivos e não vivos da ZEE – Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental brasileiras.

Despertar para as parcerias Norte-Sul, especialmente nos aspectos científicos, com vistas a uma real geração de tecnologia conjunta, ao invés de simples repasse, compra ou transferência. Para as parcerias bem sucedidas, que devem ser convenientemente reforçadas e realimentadas.

Valorizar o Programa de Mentalidade Marítima – PROMAR(16) desenvolvido pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – CIRM em âmbito nacional, considerando sua importância para uma adequada conscientização marítima do Brasil.

Facilitar e Apoiar a constituição de parcerias interinstitucionais, universidades e institutos de pesquisa brasileiros com seus congêneres de outros países, com vistas a desenvolver a oceanografia nacional.

Estimular a solidariedade, a inovação e a participação, não só entre os diversos níveis de governo, mas também entre grupos de pesquisa, universidades, unidades da federação, países, continentes, em todos os setores da atividade humana. Estimular tais valores na própria Sociedade, por seus grupos organizados, por suas entidades de classe, associações, sindicatos e comunidades. Este é, sem dúvida, um rumo a ser adotado.

Despertar, enfim, para a importância do Mar Brasileiro, a “Amazônia Azul”. Para as fontes de energia alternativa, de marés, de gradiente térmico, de ondas. Para as riquezas minerais de hoje e do futuro. Despertar para a necessidade de termos uma Marinha forte, capaz de defender e proteger tão magnífico patrimônio. Mas despertar também para o uso pacífico do alto-mar, para que se percorram novos caminhos, para que se descubram novas trilhas, para que os bens sejam partilhados. E que esses bens se distribuam entre nações ricas e pobres, homens e mulheres de todos os lugares, crianças, jovens, velhos, todos enfim, num só Planeta, numa só Terra, num só Oceano.

Valorizar as iniciativas que visem à participação da Sociedade, por seus grupos organizados, por suas entidades de classe, associações, sindicatos e comunidades em geral, em projetos ligados ao mar.

Apoiar as iniciativas que tenham como propósito a preservação racional e soberana do meio marinho brasileiro.

Apoiar medidas efetivas de apoio às colônias de pesca e às comunidades pesqueiras em todo o litoral brasileiro.

Estimular a realização de exposições itinerantes, que contribuam para divulgar a “Mentalidade Marítima” no País.

Estimular a retomada da produção de embarcações de esporte e recreio, com vistas a realimentar a participação brasileira nos esportes náuticos e nas atividades de lazer ligadas ao mar

O Almirante Paulo Castro Moreira da Silva, termina sua obra “O Desafio do Mar”, com a seguinte observação curiosa:

“A Nação é feita por piratas e profetas. Mas piratas e profetas, dos bons, geram-nos a Universidade. Somente com bons piratas e bons profetas do mar é que nos apropriaremos desse Mar com uma posse real, profunda,apaixonada, definitiva.”

Referências:

16- Leia mais em <https://www.marinha.mil.br/secirm/promar>

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