A Marinha do Brasil (MB) tem ampliado, em diversas regiões do Brasil, ações de capacitação voltadas à sociedade, por meio de cursos gratuitos que qualificam profissionais do setor marítimo e aquaviário. A medida contribui para melhores condições de trabalho, segurança da navegação, proteção ambiental e valorização de atividades essenciais, como a pesca.
Em Coruripe (AL), município reconhecido pela intensa atividade pesqueira, estarão abertas, de 17 a 19 de setembro, as inscrições para o Curso de Formação de Aquaviário – Pescador Profissional (CFAQ-POP1/MOP1). O curso é destinado a quem deseja atuar como pescador profissional ou motorista de pesca com habilitação de nível 1.
As inscrições devem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Pontal de Coruripe, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Serão oferecidas 30 vagas. O curso é gratuito e, mediante aproveitamento satisfatório, permite a emissão da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) e do respectivo certificado, conforme as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM).
O Capitão dos Portos de Alagoas, Capitão de Fragata Rodrigo Ribeiro Gonçalves Garcia, destacou que a habilitação concedida pela Autoridade Marítima é indispensável para o exercício profissional da pesca:
“É necessário que o pescador tenha a habilitação expedida pela Autoridade Marítima para exercer a atividade pesqueira”, destacou.
Durante a formação, os participantes terão contato com temas como legislação marítima e ambiental, navegação, meteorologia, manobra de embarcações, técnicas de sobrevivência, segurança do trabalho, prevenção contra incêndios, manutenção de embarcações e combate à poluição hídrica. Esse conjunto de conhecimentos contribui para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica por parte de embarcações, plataformas e instalações de apoio.
Além da capacitação gratuita, a Marinha mantém ações contínuas de acompanhamento e fiscalização da atividade pesqueira. As Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) verificam a documentação dos condutores e as condições dos materiais das embarcações, assegurando o cumprimento das Normas da Autoridade Marítima (NORMAM).
O Capitão dos Portos lembra ainda que, em Alagoas, a Marinha mantém uma parceria com a Federação de Pesca, que amplia o alcance das iniciativas sociais e de capacitação.
“Nas visitações públicas de navios, pedimos à população a doação de um quilo de alimento não perecível. Esses alimentos são destinados às colônias de pescadores, que fazem parte de uma categoria vulnerável sob o aspecto financeiro e social, fortalecendo também o aspecto social do nosso trabalho”, ressaltou.
Documentos necessários para inscrição:
• Indicação de Empresa de Pesca ou Entidade Representativa dos Pescadores;
• Carteira de identidade válida;
• CPF;
• Comprovante ou declaração de residência (até 90 dias);
• Certificado ou declaração de escolaridade inferior ao 6º ano do Ensino Fundamental;
• Atestado médico de aptidão para provas de natação (25 m) e flutuação (2 min);
• Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (isento para maiores de 45 anos);
• Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral.
As inscrições estarão abertas até o dia 19 de setembro e os interessados devem ficar atentos ao prazo. O edital completo pode ser consultado aqui.
Fonte: Agência Marinha de Notícias
Acesse: https://www.agencia.marinha.mil.br/
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