Amazônia Azul

Algas calcárias no “Banco Davis”: relevante potencial e desafios na “Amazônia Azul”

Algas calcárias trazidas à beira da praia. Fonte: IPAQ
Algas calcárias trazidas à beira da praia. Fonte: IPAQ

Importância das Algas Calcárias

As algas calcárias são plantas marinhas impregnadas de carbonato de cálcio, presentes em todos os oceanos, desde a região entremarés (ou zona intertidal) até grandes profundidades. Estudos indicam o Brasil como detentor do maior depósito de algas calcárias do planeta, distribuídas da costa do Maranhão até o litoral Norte Fluminense. A explotação das algas calcárias, agrega benefícios singulares ainda pouco conhecidos pela coletividade. Seu composto calcário pode ser amplamente utilizado em diversos setores, tais como agricultura, pecuária, medicina, e em algumas indústrias específicas, como a cosmética.

Algas calcárias
Algas calcarias

Diversidade de uso

Dependendo de sua manipulação e métodos de secagem poderá ser usado para:

  • Melhorar a qualidade da água de consumo. Auxilia na neutralização da agressividade da água, causada pelo excesso de ácido livre;
  • Descontaminação de elementos tóxicos (chumbo, cadmio,cobre, zinco e níquel) dos efluentes industriais;
  • Despoluir corpos d’águas naturais;
  • Indústria de cosméticos (fabricação de dentifrícios e sais de banho);
  • Dietética (complemento alimentar. O consumo de 3g/dia cobre totalmente as necessidades de um adulto);
  • Implantes em cirurgias ósseas. A biocerâmica fabricada através da substituição do carbonato do material algálico por fosfatos proporciona uma compatibilidade estrutural, biológica e química quase perfeita com os tecidos ósseos;
  • Tratamento e prevenção da osteoporose;
  • Nutrição animal como suplemento alimentar;

Benefícios na agricultura:

  • Diminuição da importação de fertilizantes;
  • Elevação das exportações de produtos agrícolas brasileiras, uma vez que:– Alcançarão maior competitividade no mercado internacional, com aredução dos custos de fertilizantes importados;– Reduzirá a contaminação ambiental pela lixiviação dos fertilizantes;químicos à base de NPK sigla, que designa a relação dos três principais nutrientes das plantas (nitrogênio, fósforo e potássio).
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    Algas calcárias

    Contexto Histórico

    Os mares vêm sendo utilizados há milênios para o transporte e como fonte de alimentos. Nas últimas décadas, apresentou-se uma visão mais abrangente de uso dos mares, como fonte de recursos minerais e lazer para a humanidade, dentre outras. A população mundial continua gradativamente a crescer com a tendência de no futuro, boa parte se fixar próximo ao litoral ou quem sabe, no mar em cidades flutuantes?

    Após a adoção da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar – CNUDN de 1982, realizada em Montego Bay, Jamaica, houve uma maior preocupação em diversos países, com relação aos recursos minerais dos fundos marinhos além do gás e do petróleo os quais, representam hoje a quase totalidade dos recursos marinhos explorados no Brasil.

    O artigo 20 da Constituição Federal brasileira de 1988 determina que os recursos naturais da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva e do Mar Territorial, são bens da União.

    Atualmente, praticamente todos os minerais e pedras preciosas são explorados nos oceanos. Nove entre dez diamantes extraídos atualmente vêm do mar que banha o litoral da Namíbia e da África do Sul. O Japão extrai o carvão. Os USA extraem ouro do mar no Alasca. Na África do Sul e Namíbia, os diamantes vêm em grande parte do mar e o Reino Unido, extrai cascalho e areia.

    Importante ressaltar que os estados costeiros possuem diferentes níveis de soberania e jurisdição sobre as áreas delimitadas pela CNUDM tais como: Zona Econômica Exclusiva – ZEE, a Plataforma Continental e o Mar Territorial, cada qual com regras diferenciadas de planejamento e uso dos seus recursos marinhos.

    A Zona Econômica Exclusiva do Brasil estende-se por toda a sua costa, englobando, ainda, as áreas do entorno dos arquipélagos de Fernando de Noronha, Martim Vaz, Trindade, São Paulo, São Pedro e Atol das Rocas.

    mapa da amazônia azul
    “Amazônia Azul”

    O Caso Brasileiro

    Dentre os três maiores oceanos do Planeta, o Atlântico é considerado como uma fronteira ainda pouco conhecida em relação à sua geologia e potencial mineral. A Plataforma Continental do Brasil é uma das mais extensas plataformas com sedimentos carbonáticos que vão da foz do rio Pará até Cabo Frio. Há ainda grandes possibilidades de haver depósitos de diamantes e ouro na margem continental brasileira, em baixas profundidades. Deve-se considerar também, as bacias petrolíferas brasileiras, que têm seus depósitos de óleo e gás extraídos em extensões e profundidades cada vez maiores.

    ilustração futurística

    Ilustração futurística

    Em entrevista a Mar sem fim Alex Schmitz Du Mont (oceanógrafo) e João Manoel Lima Monteiro (biólogo), explicam que os princípios gerais para a exploração de recursos minerais do fundo do mar, foram estabelecidos na CNUDM de 1982. Esclarecem que no passado, existiam obstáculos tecnológicos para prospecção e extração dos recursos no fundo mar que hoje em parte, estão superados. O Brasil tem programas dedicados ao tema, incluindo o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira – LEPLAC, projeto da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – CIRM que estabelecerá o limite exterior da plataforma continental, além das 200 milhas, com base na aplicação dos critérios estabelecidos no artigo 76 da CNUDM. Os critérios apresentam conceitos geodésicos, hidrográficos, geológicos e geofísicos de natureza complexa, o que demandou tempo para coletar e processar os dados da extensa área ao longo da margem continental brasileira.

    REMPLAC

    Outro programa é o Remplac, criado para mapear os recursos minerais marinhos – com exceção do petróleo- nos 4,5 milhões de quilômetros quadrados da plataforma continental brasileira. Este programa, responde por grandes projetos de pesquisa em mineração marinha desenvolvidos no Brasil. Dois deles dedicam-se à busca de pedras preciosas: ouro na região da foz do Rio Gurupi, entre o Pará e o Maranhão, e diamantes na costa baiana, na foz do Rio Jequitinhonha.

    Banco Davis”

    A TWB realizou por três anos prospecção de jazidas de algas calcárias no chamado “Banco Davis”, situado há cerca de 300 milhas náuticas da costa, na cadeia submarina Vitória – Ilha de Trindade, no litoral Espírito Santo. Está inteiramente localizado dentro dos limites territoriais marítimos que constituem o objeto de pleito formulado pelo Governo Brasileiro junto à Organização das Nações Unidas, conforme o artigo 76 da Convenção sobre os Direitos do Mar, em parte reconhecido pela Comissão de Limites da Plataforma Continental – CLPC da ONU e, mundialmente reconhecido. Situa-se portanto, dentro dos limites preliminarmente aceitos pela ONU.

    relevo Banco Davis
    Relevo “Banco Davis”

    Tem uma extensão aproximada de 30 por 50 KM (equivale ao tamanho da cidade de São Paulo). Esta área, é parte da “Amazônia Azul”, extensão dos limites da Plataforma Continental, além das 200 milhas náuticas. Este espaço, somado ao mar territorial e à Zona Econômica Exclusiva (ZEE), representa uma área marítima com quase 4.5 milhões de km², o que corresponde em dimensões, a uma nova Amazônia. É a nossa última fronteira sendo traçada no mar.

    Principais recursos minerais encontrados na costa brasileira
    Principais recursos minerais encontrados na costa brasileira

    No livro “O desafio do Mar” do Almirante Paulo Moreira da Silva, publicado em 1970, está registrado: “existe em nosso país um produto orgânico abundante sobre a plataforma continental quase toda, de Cabo Frio para cima: Uma alga calcária, o Lithothamniun, que absorve tão vorazmente o carbonato de cálcio, e magnésio que, sufocado por ele, morre. O calcário acaba depositado em forma granulada recamando a plataforma”.

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    Algas calcárias

    Alex e João Manoel descobriram que a plataforma continental brasileira representa em nível global, a maior extensão coberta por sedimentos carbonáticos viáveis para exploração econômica.

    Para fazer uso destes recursos, o Brasil deu os primeiros passos com pesquisas e estudos que demostraram a viabilidade econômica em grande parte, vinculado ao potencial de crescimento da agricultura brasileira, em função de vários fatores positivos, tais como:

    • Clima favorável que possibilita duas ou mais safras por ano;

    • Grandes extensões de áreas agricultáveis ainda não aproveitada;

    • Disponibilidade de água;

    • Produtores e agroindústrias com bom nível tecnológico;

    • Demanda mundial por alimentos em crescimento e principalmente;

    • Um grande potencial de aumento no consumo humano.

    O Brasil vem sendo anunciado por diversos setores da mídia internacional, como um dos maiores fornecedores de alimentos para o mundo.

    Entretanto, Alex e João Manoel apontam que a operação ainda depende de aprovação em órgãos internacionais que chancelam o direito de uso e exploração em área marítima, fora da ZEE.

    Maior produtor mundial algas calcárias

    O maior produtor mundial é a França, com reservas estimadas em 600 milhões de metros cúbicos. Ainda de acordo com o estudo de Alex e João Manuel, a “Union Nationale des Producteurs de Granulats” congrega mais de mil empresas (quinze mil empregos) e movimentou 14 bilhões de Francos em 1998 (346 milhões de toneladas).

    Onde estão os recursos minerais marinhos na plataforma continental brasileira

    onde estão os recursos minerais do Brasil
    onde estão os recursos minerais do Brasil

    Referências:

    1- Andrade, Ramon Martins, “A explotação de algas calcarias: uma fronteira na mineração brasileira”. Rio de Janeiro, 2017. Dissertação de Mestrado – Escola de Guerra Naval, Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), 2017

    2- TWB MINERAÇÃO. As oportunidades da Amazônia Azul mineração e os

    recursos do mar.

    3- https://marsemfim.com.br

    4- https://www.marinha.mil.br/dhn/?q=pt-br/leplac

    5-  https://www.marinha.mil.br/secirm/remplac

    6- https://pt.wikipedia.org/wiki/Zona_entremar%C3%A9s

    7- https://pt.wikipedia.org/wiki/Conven%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_sobre_o_Direito_do_Mar

    8- http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html

    9- https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2415/epag_2010_dez.pdf

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