Importância das Algas Calcárias
As algas calcárias são plantas marinhas impregnadas de carbonato de cálcio, presentes em todos os oceanos, desde a região entremarés (ou zona intertidal) até grandes profundidades. Estudos indicam o Brasil como detentor do maior depósito de algas calcárias do planeta, distribuídas da costa do Maranhão até o litoral Norte Fluminense. A explotação das algas calcárias, agrega benefícios singulares ainda pouco conhecidos pela coletividade. Seu composto calcário pode ser amplamente utilizado em diversos setores, tais como agricultura, pecuária, medicina, e em algumas indústrias específicas, como a cosmética.
Diversidade de uso
Dependendo de sua manipulação e métodos de secagem poderá ser usado para:
- Melhorar a qualidade da água de consumo. Auxilia na neutralização da agressividade da água, causada pelo excesso de ácido livre;
- Descontaminação de elementos tóxicos (chumbo, cadmio,cobre, zinco e níquel) dos efluentes industriais;
- Despoluir corpos d’águas naturais;
- Indústria de cosméticos (fabricação de dentifrícios e sais de banho);
- Dietética (complemento alimentar. O consumo de 3g/dia cobre totalmente as necessidades de um adulto);
- Implantes em cirurgias ósseas. A biocerâmica fabricada através da substituição do carbonato do material algálico por fosfatos proporciona uma compatibilidade estrutural, biológica e química quase perfeita com os tecidos ósseos;
- Tratamento e prevenção da osteoporose;
- Nutrição animal como suplemento alimentar;
Benefícios na agricultura:
- Diminuição da importação de fertilizantes;
- Elevação das exportações de produtos agrícolas brasileiras, uma vez que:– Alcançarão maior competitividade no mercado internacional, com aredução dos custos de fertilizantes importados;– Reduzirá a contaminação ambiental pela lixiviação dos fertilizantes;químicos à base de NPK sigla, que designa a relação dos três principais nutrientes das plantas (nitrogênio, fósforo e potássio).
Contexto Histórico
Os mares vêm sendo utilizados há milênios para o transporte e como fonte de alimentos. Nas últimas décadas, apresentou-se uma visão mais abrangente de uso dos mares, como fonte de recursos minerais e lazer para a humanidade, dentre outras. A população mundial continua gradativamente a crescer com a tendência de no futuro, boa parte se fixar próximo ao litoral ou quem sabe, no mar em cidades flutuantes?
Após a adoção da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar – CNUDN de 1982, realizada em Montego Bay, Jamaica, houve uma maior preocupação em diversos países, com relação aos recursos minerais dos fundos marinhos além do gás e do petróleo os quais, representam hoje a quase totalidade dos recursos marinhos explorados no Brasil.
O artigo 20 da Constituição Federal brasileira de 1988 determina que os recursos naturais da Plataforma Continental, da Zona Econômica Exclusiva e do Mar Territorial, são bens da União.
Atualmente, praticamente todos os minerais e pedras preciosas são explorados nos oceanos. Nove entre dez diamantes extraídos atualmente vêm do mar que banha o litoral da Namíbia e da África do Sul. O Japão extrai o carvão. Os USA extraem ouro do mar no Alasca. Na África do Sul e Namíbia, os diamantes vêm em grande parte do mar e o Reino Unido, extrai cascalho e areia.
Importante ressaltar que os estados costeiros possuem diferentes níveis de soberania e jurisdição sobre as áreas delimitadas pela CNUDM tais como: Zona Econômica Exclusiva – ZEE, a Plataforma Continental e o Mar Territorial, cada qual com regras diferenciadas de planejamento e uso dos seus recursos marinhos.
A Zona Econômica Exclusiva do Brasil estende-se por toda a sua costa, englobando, ainda, as áreas do entorno dos arquipélagos de Fernando de Noronha, Martim Vaz, Trindade, São Paulo, São Pedro e Atol das Rocas.
O Caso Brasileiro
Dentre os três maiores oceanos do Planeta, o Atlântico é considerado como uma fronteira ainda pouco conhecida em relação à sua geologia e potencial mineral. A Plataforma Continental do Brasil é uma das mais extensas plataformas com sedimentos carbonáticos que vão da foz do rio Pará até Cabo Frio. Há ainda grandes possibilidades de haver depósitos de diamantes e ouro na margem continental brasileira, em baixas profundidades. Deve-se considerar também, as bacias petrolíferas brasileiras, que têm seus depósitos de óleo e gás extraídos em extensões e profundidades cada vez maiores.
Ilustração futurística
Em entrevista a Mar sem fim Alex Schmitz Du Mont (oceanógrafo) e João Manoel Lima Monteiro (biólogo), explicam que os princípios gerais para a exploração de recursos minerais do fundo do mar, foram estabelecidos na CNUDM de 1982. Esclarecem que no passado, existiam obstáculos tecnológicos para prospecção e extração dos recursos no fundo mar que hoje em parte, estão superados. O Brasil tem programas dedicados ao tema, incluindo o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira – LEPLAC, projeto da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – CIRM que estabelecerá o limite exterior da plataforma continental, além das 200 milhas, com base na aplicação dos critérios estabelecidos no artigo 76 da CNUDM. Os critérios apresentam conceitos geodésicos, hidrográficos, geológicos e geofísicos de natureza complexa, o que demandou tempo para coletar e processar os dados da extensa área ao longo da margem continental brasileira.
REMPLAC
Outro programa é o Remplac, criado para mapear os recursos minerais marinhos – com exceção do petróleo- nos 4,5 milhões de quilômetros quadrados da plataforma continental brasileira. Este programa, responde por grandes projetos de pesquisa em mineração marinha desenvolvidos no Brasil. Dois deles dedicam-se à busca de pedras preciosas: ouro na região da foz do Rio Gurupi, entre o Pará e o Maranhão, e diamantes na costa baiana, na foz do Rio Jequitinhonha.
“Banco Davis”
A TWB realizou por três anos prospecção de jazidas de algas calcárias no chamado “Banco Davis”, situado há cerca de 300 milhas náuticas da costa, na cadeia submarina Vitória – Ilha de Trindade, no litoral Espírito Santo. Está inteiramente localizado dentro dos limites territoriais marítimos que constituem o objeto de pleito formulado pelo Governo Brasileiro junto à Organização das Nações Unidas, conforme o artigo 76 da Convenção sobre os Direitos do Mar, em parte reconhecido pela Comissão de Limites da Plataforma Continental – CLPC da ONU e, mundialmente reconhecido. Situa-se portanto, dentro dos limites preliminarmente aceitos pela ONU.
Tem uma extensão aproximada de 30 por 50 KM (equivale ao tamanho da cidade de São Paulo). Esta área, é parte da “Amazônia Azul”, extensão dos limites da Plataforma Continental, além das 200 milhas náuticas. Este espaço, somado ao mar territorial e à Zona Econômica Exclusiva (ZEE), representa uma área marítima com quase 4.5 milhões de km², o que corresponde em dimensões, a uma nova Amazônia. É a nossa última fronteira sendo traçada no mar.
No livro “O desafio do Mar” do Almirante Paulo Moreira da Silva, publicado em 1970, está registrado: “existe em nosso país um produto orgânico abundante sobre a plataforma continental quase toda, de Cabo Frio para cima: Uma alga calcária, o Lithothamniun, que absorve tão vorazmente o carbonato de cálcio, e magnésio que, sufocado por ele, morre. O calcário acaba depositado em forma granulada recamando a plataforma”.
Alex e João Manoel descobriram que a plataforma continental brasileira representa em nível global, a maior extensão coberta por sedimentos carbonáticos viáveis para exploração econômica.
Para fazer uso destes recursos, o Brasil deu os primeiros passos com pesquisas e estudos que demostraram a viabilidade econômica em grande parte, vinculado ao potencial de crescimento da agricultura brasileira, em função de vários fatores positivos, tais como:
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Clima favorável que possibilita duas ou mais safras por ano;
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Grandes extensões de áreas agricultáveis ainda não aproveitada;
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Disponibilidade de água;
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Produtores e agroindústrias com bom nível tecnológico;
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Demanda mundial por alimentos em crescimento e principalmente;
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Um grande potencial de aumento no consumo humano.
O Brasil vem sendo anunciado por diversos setores da mídia internacional, como um dos maiores fornecedores de alimentos para o mundo.
Entretanto, Alex e João Manoel apontam que a operação ainda depende de aprovação em órgãos internacionais que chancelam o direito de uso e exploração em área marítima, fora da ZEE.
Maior produtor mundial algas calcárias
O maior produtor mundial é a França, com reservas estimadas em 600 milhões de metros cúbicos. Ainda de acordo com o estudo de Alex e João Manuel, a “Union Nationale des Producteurs de Granulats” congrega mais de mil empresas (quinze mil empregos) e movimentou 14 bilhões de Francos em 1998 (346 milhões de toneladas).
Onde estão os recursos minerais marinhos na plataforma continental brasileira
Referências:
1- Andrade, Ramon Martins, “A explotação de algas calcarias: uma fronteira na mineração brasileira”. Rio de Janeiro, 2017. Dissertação de Mestrado – Escola de Guerra Naval, Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), 2017
2- TWB MINERAÇÃO. As oportunidades da Amazônia Azul mineração e os
recursos do mar.
4- https://www.marinha.mil.br/dhn/?q=pt-br/leplac
5- https://www.marinha.mil.br/secirm/remplac
6- https://pt.wikipedia.org/wiki/Zona_entremar%C3%A9s
7- https://pt.wikipedia.org/wiki/Conven%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_sobre_o_Direito_do_Mar
9- https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2415/epag_2010_dez.pdf
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