Amazônia Azul

Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP): o Brasil mais próximo da África

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A 1.000 km do continente sul-americano e a 1.820 km das praias de Guiné-Bissau, é o pedaço do Brasil situado acima da linha do Equador, mais próximo do Continente africano.

O arquipélago tem o tamanho de dois campos de futebol, sem vegetação ou fonte de água doce. Os terremotos são frequentes e, chegam a seis pontos na Escala de Richter. Em um ano, foram registrados 362 eventos sísmicos com amplitude variando entre 1 a 6.2.Mas apesar destas dificuldades, brasileiros moram nestas ilhas desde 25 de junho de 1998 quando foi inaugurada a primeira estação científica do arquipélago.

A Ilha Belmonte com 120 x 90 metros, é a maior do arquipélago e a única habitada e, a seu redor a profundidade abissal do mar é de aproximadamente 4.000 metros. É o único arquipélago oceânico no planeta formado pelo manto terrestre ou seja, é como se fosse um laboratório permanentemente fundeado no Oceano Atlântico. Funciona como um verdadeiro oásis, atraindo vários animais marinhos.

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Quase não se falava deste arquipélago no Brasil até a noite de 31 de março de 2009 quando passou a ter menção no noticiário internacional com o acidente do voo 447 da Air France do Rio a Paris. Com uma pane durante uma tempestade, o Air Bus A 330-203 com 228 passageiros caiu a aproximadamente 300 km do arquipélago, sem sobreviventes. Foi um outro acidente que fez o nosso arquipélago constar pela primeira vez em 1511, nas cartas náuticas. A nau São Pedro, navegando sobre estas águas, abalroou os rochedos, naufragando. Daí veio a denominação São Pedro. São Paulo, talvez por duas razões: foi a nau São Paulo que fez a salvatagem da tripulação ou talvez, por conta de sua formação geológica. O arquipélago está situado em cima da fratura geológica São Paulo.

O acesso ao arquipélago só é permitido a pesquisadores que desenvolvam projetos sobre biologia marítima, oceanografia e geologia. A cada 15 dias, troca a tripulação nas ilhas e assim, o arquipélago é mantido ocupado continuamente.

O arquipélago, pertence ao Estado de Pernambuco mas está sobre o controle do Programa São Pedro São Paulo da SECIRM – Secretaria Interministerial para os Recursos do Mar.

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A promulgação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ou “Convenção de Jamaica”, celebrada em 10 de Dezembro de 1982 define e codifica conceitos herdados do direito internacional referentes a assuntos marítimos, como mar territorial, zona econômica exclusiva, plataforma continental e outros, e estabelece os princípios gerais da exploração dos recursos naturais do mar, como os recursos vivos, os do solo e os do subsolo. Com este entendimento, a ocupabilidade do ASPSP, deu ao Brasil o direito de acrescentar 450.000 km² (área igual ao tamanho da Suécia), de ZEE – Zona Econômica Exclusiva a nossa “Amazônia Azul”, num raio de 200 milhas náuticas ao redor do arquipélago.

Saiba mais sobre estas ilhas brasileiras, assistindo o vídeo A ilha brasileira mais próxima da África”.

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Redação Rumo ao mar

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