O MPF em Defesa da Amazônia Azul reúne órgãos que atuam na temática ambiental e também prevê o combate ao crime organizado
“Estamos cuidando não só das riquezas naturais, estamos cuidando sobretudo de pessoas”.
Com essas palavras, o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, coordenador da Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do MPF, lançou nesta quinta-feira (17) o projeto O MP em Defesa da Amazônia Azul. Em solenidade realizada em Salvador, Luiz Augusto representou o procurador-geral da República, Augusto Aras, idealizador do projeto, que não pôde participar do evento em razão de compromissos em Brasília.
A inciativa tem o objetivo de fortalecer o compromisso do Ministério Público como um todo (e do MPF em particular) com a preservação do meio ambiente marítimo aliada ao desenvolvimento social e à exploração econômica sustentável da zona econômica exclusiva brasileira em águas oceânicas – a chamada Amazônia Azul. A solenidade foi acompanhada por diversas autoridades, incluindo representantes de procuradores-gerais de Ministérios Públicos do Mercosul, da alta administração do MPF, procuradoresgerais de Ministérios Públicos estaduais, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, do Comando da Marinha do Brasil e de órgãos do Executivo federal.
O evento desta quinta-feira será seguido de seminário que ocorrerá durante toda a sexta-feira em Salvador, com a presença de mais de Site MPF – Consumidor e Ordem Econômica – 17 agosto 2023 50 membros do MPF com atuação na temática e diversos palestrantes e especialistas. O objetivo é discutir assuntos como economia do mar, estudos de caso, pesca, impactos do lixo, oceanos e clima, desafios para o desenvolvimento do turismo náutico.
Além das capacitações, o projeto MP em Defesa da Amazônia Azul prevê ações em diversas frentes, incluindo não só a proteção ambiental, a geração de empregos e o incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável das regiões banhadas pelo mar, mas também o fortalecimento de parcerias e o combate a crimes cometidos na zona costeira como tráfico, contrabando, crimes ambientais. “O objetivo é proteger não só os bens da União, mas também os direitos de todo o povo que usufrui e depende das águas costeiras para sobreviver, aliando ambiente equilibrado, turismo e desenvolvimento econômico social sustentável”, afirmou Luiz Augusto.
Segundo ele, o projeto tem o objetivo fomentar ações para que o MPF dedique ao tema a mesma atenção e esforços já empregados pela
instituição na proteção da Floresta Amazônica. A iniciativa contempla o pacto federativo e, por isso, prevê parcerias com os diversos entes que têm atribuições sobre a zona costeira (municípios, estados e órgãos da União). Além disso, há ações previstas para promover ampla sensibilização de organizações da sociedade civil e setores produtivos para intensificar a proteção desse patrimônio de valor incalculável.
Na solenidade, o tom das demais falas foi unânime ao destacar a importância da iniciativa e o protagonismo da PGR no lançamento do projeto. Representando o Comando da Marinha do Brasil, o vice-almirante Antônio Carlos Cambra lembrou que a Organização das Nações Unidas elegeu o período compreendido entre 2021 e 2030 como década dos oceanos. “Isso só ressalta a importância do tema e o foco no desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos. O futuro da humanidade está intrinsecamente relacionado ao mar, em diversas vertentes, atividades e ramos do conhecimento”, afirmou.
Rui Donizete Teixeira, do Gabinete da Secretaria de Pesca Industrial, do Ministério da Pesca e Aquicultura, representou o ministro André de Paula. Ao ler mensagem do ministro, ele parabenizou a iniciativa e destacou a centralidade da união de esforços de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para proteger esse patrimônio. “Esse projeto é uma semente que reconhece a importância da Amazônia Azul para a economia e para a população que habita a costa brasileira”, asseverou. “Podemos gerar mais emprego, mais riqueza e melhorar a qualidade de vida de todos os envolvidos com o ambiente marítimo, mas isso só é possível com governança e cooperação”,
completou.
A cidade de Salvador foi escolhida para sediar a solenidade de lançamento do projeto por ser considerada a capital da Amazônia Azul, um conceito simbólico que atribui às águas oceânicas brasileiras a importância da Floresta Amazônica (Amazônia Verde). Trata-se de uma iniciativa com desdobramentos em diversas frentes, com a participação de vários parceiros institucionais, e Site MPF – consumidor e Ordem Econômica – 17 agosto 2023 que tem o desafio de assegurar proteção a um patrimônio nacional de valor inestimável.
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