Marinha SECIRM

CIRM aprova a criação do Grupo Técnico de Assessoramento para a XLIV Reunião do Tratado da Antártica

Navio de Apoio Oceanográfico “Ary Rangel” na Antártica

Por ocasião da 206ª Sessão Ordinária da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), realizada em 24 de agosto, foi aprovada a criação do Grupo Técnico de Assessoramento para a XLIV Reunião Consultiva do Tratado da Antártica (Antarctic Treaty Consultative Meeting – ATCM), coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores, visando identificar e discutir temas prioritários que orientarão a posição brasileira nos fóruns antárticos e a formulação de subsídios para a delegação brasileira. 

Nas reuniões, os 29 membros consultivos do Tratado da Antártica têm direito a voz e voto nas decisões relativas ao continente gelado, das quais o Brasil participa desde 1983. As ATCMs são realizadas, anualmente, para discutir as normas e instrumentos jurídicos adotados na Antártica, estando a XLIV Reunião prevista para ser realizada em Berlim, na Alemanha, em 2022.