Coordenador do GT temático na Transição e ex-ministro da Pesca no Governo Lula, Altemir Gregolin disse que a Medida Provisória que criará a Pasta já está formatada, e que a estrutura será enxuta e alinhada às áreas estratégicas para o setor. Terá 4 secretarias: Secretaria de Aquicultura, Secretaria de Pesca Artesanal, Secretaria de Pesca Industrial e Indústria do Pescado e Secretaria de Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística.
“Esta estrutura permitirá fazer uma gestão profissional com políticas estruturantes visando a produção de alimentos saudáveis e a geração de trabalho, emprego e renda e melhoria da vida de pescadores e aquicultores”, pontua Gregolin.
Segundo o ex-Ministro da Pesca e coordenador do GT da área na transição do governo Lula, o objetivo é criar as condições para alavancar a participação do país no mercado mundial de pescado.
Na semana passada, os movimentos sociais (CPP, MPP e ANP) e o Fórum Nacional da Pesca e Aquicultura (FENAP) referendaram o nome de Gregolin para comandar a gestão da pasta da Pesca, uma das áreas que podem alavancar a economia brasileira nos próximos anos.
“Com inquestionável capacidade produtiva, de geração de renda e empregos, a atividade pesqueira e aquícola em nosso país, urge por políticas de Estado consistentes e acima de tudo estáveis e, portanto, é consenso que apenas com tais premissas será possível dispor dos meios necessários para fomentar um ambiente de negócios justo, próspero e competitivo”, ressaltou o documento.
Segundo dados da FNAP, que congrega as principais entidades pesqueiras do país, os números refletem a oportunidades que atividade pesqueira e aquícola oferecem ao Brasil:
– 4 milhões de famílias de pescadores;
– 1 milhão de famílias de aquicultores;
– 16 mil trabalhadores diretos e indiretos nas indústrias de processamento;
– R$ 25 bilhões de PIB gerado pela aquicultura e pesca;
– 1,7 milhão de toneladas produzidas por ano;
– U$$ 400 milhões em exportações;
– Crescimento anual de 10%.
Para Gregolin, a construção de um ministério focado na gestão estratégica de políticas de Estado fará com que o Brasil auxilie pescadores e aquicultores a aumentarem os seus negócios e, ao mesmo tempo, garantirá segurança jurídica e comercial àqueles que investem no Brasil.
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